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Ministro ainda ponderou que o ‘Judiciário também está devendo para a sociedade’, especialmente quanto à celeridade processual Alejandro Zambrana/Secom/TSE Moraes destacou como o sistema político eleitoral...
Além de nomes mais conhecidos, como Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), mais quatro partidos aprovaram, em convenção, seus candidatos para as eleições YURI MURAKAMI/FOTOARENA/ESTADÃO...
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024,...
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...
Ação foi movida pelo PSOL, PT, PV e PCdoB, que alegam a falta de estudos orçamentários suficientes; aprovação ocorreu em dois turnos na Câmara Gilberto Marques/Governo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...
Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede...
Caso um partido não apresente as contas dentro do prazo, pode ser autuado por não ter prestado contas e ainda sofrer outras sanções, como o pagamento...
Os partidos políticos de todo o Brasil têm até hoje para apresentar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023. Toda a documentação sobre o...
