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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...
Líder da Rússia foi acusado de crimes de guerra relacionados a guerra na Ucrânia EFE/EPA/NATALIA GUBERNATOROVA/SPUTNIK/KREMLIN Presidente russo, Vladimir Putin, participa de uma cerimônia de boas-vindas...
Testemunha foi inicialmente apontada como responsável pelo assassinato da vereadora, mas Polícia Federal concluiu depois que delegado do caso tentava desviar investigações BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Escadaria...
Julgamento teve grande repercussão no País, com muita desinformação, inclusive sobre uma suposta liberação das drogas Arquivo Pessoal Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto...
Os dois são suspeitos de responsabilidade por crimes de guerra, que consistem em direcionar ataques contra bens civis e em provocar danos excessivos à população civil...
