Connect with us
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados...
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição...
A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável Tribunal...
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de...
Mauro Mendes e Pedro Lupion participaram de um evento do agro nesta quarta-feira (11) em São Paulo VINCENT BOSSON/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Falas foram nesta quarta-feira (11) O...
Decisão de prescrição das penas foi proferida pelo juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop, que destacou a falta de cooperação...
