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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte...
Indústrias, agroindústrias e produtores rurais do Estado têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
Entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deu razão à plataforma em um episódio no qual o YouTube derrubou o vídeo de...
Candidatas passarão por uma série de etapas de seleção, que incluem uma inspeção de saúde e o processo de incorporação Divulgação/Ministério da Defesa O período inicial...
Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas...
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que...
Especialista esclarece questões envolvendo as características biológicas do embrião A escolha do sexo do bebê só é permitida para evitar doenças genéticas Imagem: urbanbuzz | Shutterstock...
