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Proposta eleva para cinco anos o prazo atual de três anos do Código Civil para solicitação de reparação Reprodução Jovem Pan News Projeto visa facilitar o...
Supremo estabeleceu o dia 19 de julho como limite para Executivo e Legislativo encontrarem uma solução; presidente do Senado fala em desgaste desnecessário e diz que...
Fundo revisou suas projeções devido aos ganhos de eficiência esperados com a reforma tributária em andamento e ao aumento na produção de petróleo e derivados Pixabay...
Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas solicitem a devolução do valor...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa...
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As obras serão executadas nas BRs 386, 290 e 448; a estimativa é de que os trabalhos se estendam até o início do segundo semestre de...
Caso um partido não apresente as contas dentro do prazo, pode ser autuado por não ter prestado contas e ainda sofrer outras sanções, como o pagamento...
Os partidos políticos de todo o Brasil têm até hoje para apresentar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023. Toda a documentação sobre o...
Data marca fim da etapa de pré-seleção na qual instituições devem manifestar interesse em novo modelo de ensino; Secretaria Estadual da Educação espera implantar o programa...
