Connect with us
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de...
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que veio da Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu sua última declaração à imprensa como presidente da Casa no final da manhã deste sábado (1º). Um...
Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas Spencer Platt/Getty Images/AFP...
Com as novas diretrizes, o valor da bolsa para os três primeiros colocados do ranking foi elevado de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais O...
Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto como uma emergência em agosto, após a descoberta de uma nova variante do vírus Glody MURHABAZI / AFP...
Segundo o governador do Estado atingido por enchentes, o acordo foi elaborado em colaboração entre equipes técnicas; recurso irá para construção de diques e sistemas de...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para...
