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A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade....
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União...
Banco Central divulgou que 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Em...
Proposta deverá passar por um amplo debate no Congresso Nacional, uma vez que a proibição das propagandas pode gerar um impacto econômico significativo, especialmente no esporte...
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País já havia implementado uma medida semelhante no outono de 2023 devido ao aumento dos preços nas estações de serviço CELSO ÁVILA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Medida visa...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema...
