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A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável Tribunal...
Segundo o MEC, medida fará parte de pacote de regulamentações que serão analisadas pela pasta; projeto será apresentado em outubro José Wagner/Governo do Ceará O Ministério...
Omar Aziz (PSD-AM) expressou preocupação com a facilidade de acesso às bets, que, segundo ele, têm se proliferado e gerado prejuízos para muitas famílias brasileiras Pedro...
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, explicou que essa mudança permitirá que os trabalhadores utilizem o saldo como garantia para obter crédito consignado ANDRé RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO...
Presidente sugeriu que jovens que ingressam no Exército possam ser especializados em defesa civil, capacitando-os para responder a situações de emergência relacionadas ao clima TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO...
Juiz Mark Scarsi convocou um recesso na audiência para que os promotores pudessem discutir a oferta do réu SAUL LOEB / AFP Hunter Biden ´é acusado...
O trecho com a sugestão é vista como algo a ser elaborado a curto prazo ‘como medida compensatória para reduzir o quadro generalizado de excesso de...
Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do Congresso Freepik...
Arthur Lira, presidente da Câmara, argumenta que a inclusão da proteína elevaria a alíquota geral em 0,57%; texto será votado no plenário da Casa na próxima...
Projeto de lei de Rosana Velle considera que remédios aprovados por agências sanitárias estrangeiras devem ter seu processo de compra agilizado no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos...
