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Menos de uma semana após a conclusão da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cobrou de...
O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em...
Terminou neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a primeira sessão especial do Conselho Popular do Brics, um fórum que reúne representantes da sociedade civil organizada...
Termina nesta sexta-feira (16), às 18h, o prazo para que os cursinhos populares e comunitários inscrevam suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O...
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue...
As propostas e recomendações incluídas no documento do G20 Social serão encaminhadas aos líderes dos países do G20 em forma de um caderno anexo à declaração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto,...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo...
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes...
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