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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite...
A Universidade de Campinas (Unicamp) divulgou na tarde desta segunda-feira (1º) a ampliação de uma semana no prazo de inscrições para o vestibular de 2026. Inicialmente, o término do período...
Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho deverão ser...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de...
A decisão foi tomada após reunião técnica realizada entre membros do governo, do Legislativo e de tribunais de contas para tomar providências com o objetivo de...
Portaria que oficializa a prorrogação foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e já está em vigor MICHAEL DANTAS / AFP Desde o início do...
Governo de São Paulo estava prestes a permitir que os policiais militares registrassem termos circunstanciados, o que desagradou à Polícia Civil FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O...
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil Fachin proferiu decisão na condição de vice-presidente da CorteDevido ao recesso,...
