O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que...
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a obtenção do Certificado de Proficiência em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,...
Projeto de Lei visa restringir aplicação a profissionais médicos; texto foi proposto pelo deputado Rogério Nogueira (PSDB) RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A medida busca assegurar...