O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados...
Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STF Ministro Gilmar Mendes...
Líderes ponderam que a decisão pode representar uma resposta desproporcional Mário Agra/Câmara dos Deputados Medida Provisória foi rejeitada na quarta-feira (14) A Câmara encerrou a sessão...