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No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Em abril, Gilmar Mendes negou...
O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica...
O mandatário de 81 anos esteve neste domingo (7) na igreja pentecostal de Mt Airy, na Filadélfia, frequentada principalmente por afro-americanos, como parte de dois eventos...
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo...
Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2020...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo...
