A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga...
Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores...
A decisão pode afetar o caso da Boate Kiss, em que quatro foram condenados a penas de 18 anos a 22 pelo incêndio que deixou 242 mortos...
A decisão de Dias Toffoli se deu após análise de recursos especiais apresentados pela defesa, os quais foram considerados improcedentes EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Decisão foi...
O ministro Dias Toffoli, do STF, restabeleceu a validade do julgamento e mandou prender os responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, em...
Pedido foi resultado da Operação Salus et Dignitas, que investiga diversos crimes na região BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Foram no total denuncias aceitas A Justiça de São...
Em outubro de 2021, um revólver que Baldwin empunhava em um set disparou uma bala real que matou a diretora de fotografia; os argumentos serão avaliados...