Na nova sentença, o desembargador Gilson Miranda reafirma que o exercício da liberdade de expressão não pode ser utilizado ‘como verdadeiro escudo protetivo para práticas de...
Caso teve origem em ação coordenada nas redes sociais, intitulada #desmonetizajovempan, que visava cortar as receitas publicitárias da emissora; desembargadores citam abuso de direito e má-fé...