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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa...
Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Se aprovada, a proposta...
A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados...
Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Primeira reunião para o dia...
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023,...
A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados...
No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Em abril, Gilmar Mendes negou...
O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica...
