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Um acordo envolvendo minerais críticos e terras raras foi assinado hoje (21) entre os governos do Brasil e da Índia. Em declaração à imprensa realizada nesta...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou, por meio de nota, as medidas aprovadas pelo governo de Israel que facilitam a tomada de terras...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022,...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24...
Confira os destaques do programa Hora H do Agro deste sábado (21) Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDO Um dos temas em destaque...
Especialistas apontam que o fenômeno El Niño e a diminuição das chuvas são fatores que contribuíram para a severidade da situação Reprodução/ InfoAmazonia A situação é...
Setor é contra a revisão do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que isso trará insegurança jurídica Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Gustavo Moreno/STF...
