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Defesa do candidato à prefeitura de São Paulo alegou que a suspensão de suas contas configurava censura prévia e infringia seu direito à liberdade de expressão...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do...
Corte defende ‘um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus...
Dos casos protocolados, 800 chegaram ao tribunal por meio de recursos, muitos deles envolvendo conteúdos de internet, inclusive com o uso de inteligência artificial ANTONIO MACHADO/FOTOARENA/ESTADÃO...
Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de Boulos BIA BORGES/O...
A assessoria jurídica do PRTB, partido de ex-coach, celebrou a decisão do TRE-SP alegando que psolista ‘ultrapassou os limites’ Montagem/X/@GuilhermeBoulos/@pablomarcal Campanha de Guilherme Boulos pontua que...
