A aprovação da Reforma Tributária demanda que empresas brasileiras se adaptem às novas regras Imagem: Andrey_Popov | Shutterstock A Reforma Tributária, aprovada no Brasil em 2023,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
Foram 303 votos a favor e 142 contra; depois da análise de destaques, que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado Mário...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do...
A votação foi simbólica, e, com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões Mário Agra/Câmara...
A declaração do ministro das Relações Institucionais se deu após reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Além dos líderes do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) também estavam presentes CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Ao retornar para...
‘O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema’, declarou o presidente da Casa Alta do Congresso Nacional TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
Alckmin citou que alguns estudos indicam que as mudanças na legislação tributária brasileira podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14%...
Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda...