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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral,...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede...
Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543...
Decisão foi motivada por atos da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022, chamada de ‘vergonhosos’ pelo ministro Ricardo Lewandowski Divulgação/PRF Questão da atuação da...
Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições Daniel Teixeira/Estadão A medida do...
Ministro justificou sua decisão ao afirmar que não foram apresentadas evidências que comprovassem abuso de poder econômico ou político Em seu último dia como membro do...
Ministra Cármen Lúcia ressaltou a preocupante sub-representação do gênero feminino nas eleições e a violência política que busca limitar sua participação Nelson Jr./SCO/STF Proposta é articular...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura...
Esse evento simboliza a conclusão do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, um trabalho que teve início após as eleições de 2022 ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Cármen Lúcia garantiu...
