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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os...
A suspensão ‘imediata, completa e integral’ vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também...
Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas...
