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Extração ilegal triplicou na Amazônia em 20 anos e contamina rios Divulgação/Governo Federal Nos últimos 20 anos, o garimpo ilegal na região triplicou e é duas...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria ocorrido, segundo investigação...
Segundo a PF, a agência monitorou ilegalmente ao menos quatro ministros, quatro deputados federais, quatro senadores, um ex-governador, quatro auxiliares do ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem,...
Operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Juiz de...
No início de julho, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para a empresa caso a ordem fosse descumprida; companhia é responsável por diversas...
Descubra como a coleta de dados pessoais para IA gerou uma crise e o que pode ser feito para proteger sua privacidade; leia o artigo completo...
Medida visa, ainda, expandir a participação de instituições financeiras, com implementação programada para fevereiro de 2025 Reprodução/JovemPanNews Nova diretrizes estarão disponíveis a partir de fevereiro de...
Decisão foi justificada pelo risco iminente de dano aos direitos fundamentais dos titulares afetados, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento Lionel...
Decisão tem gerado polêmica e levantado debates sobre a abordagem adequada nessas situações NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Nunes contesta decisão de não usar armas na Cracolândia...
Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte não seja considerado crime, e sim um ilícito sem implicações penais; Supremo deve definir nesta quarta...
