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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou...
Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
Expectativa é que o prefeito vete cerca de 15 itens aprovados pelos vereadores — que acrescentaram 40 emendas ao projeto, aprovado na Câmara Municipal de São...
