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3 sinais de que você está sendo vítima de stalking

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Advogada explica detalhadamente como ocorre cada tipo desse crime e como proceder

O stalking limita a liberdade das pessoas O stalking limita a liberdade das pessoas Imagem: TarikVision | Shutterstock

De acordo com a última edição do Anuário, um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 155 mulheres por dia no Brasil registram boletins de ocorrência por perseguição, ou “stalking”. O relatório, que foi divulgado no ano passado, que considera dados de 2022, revelou que houve 56.560 casos de stalking ao longo do ano, o que representa um aumento de 80,2% em relação ao número de casos registrados em 2021. Já em 2023, de acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, foram 79,7 mil registros desse crime envolvendo mulheres.

Segundo a Advogada Especialista Letícia Peres, em março de 2021, o crime de perseguição passou a ter previsão no art.147- A do Código Penal. “A palavra “stalking” em inglês é utilizada na prática da caça. Por isso, esse crime é caracterizado pela intenção de perseguir uma pessoa de maneira constante e independente do meio, com ameaça à integridade física ou psicológica, limitando sua capacidade de se deslocar ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou privacidade”, explica a especialista.

A pena para esse crime varia de seis meses a dois anos de prisão, e multa. E pode ser aumentada se o crime for cometido contra uma criança, adolescente ou idoso; contra uma mulher em razão de seu gênero; ou se houver a participação de duas ou mais pessoas. A seguir, a especialista elenca alguns sinais de que você pode estar sendo vítima de stalking. Confira:

1. Perseguição obsessiva

Neste caso, um marco é a presença constante e inesperada na passagem da vítima pelos lugares que frequenta: trabalho, escola ou em locais de lazer. Essa presença constante e inesperada é uma forma de vigilância e invasão à privacidade da vítima.

2. Stalking virtual

Receber mensagens, telefonemas, e-mails com conteúdo invasivo, ameaçador e em grande quantidade, inclusive presentes, correspondências físicas, publicação de fatos e boatos de alguém que você não deseja ter contato pode indicar stalking, principalmente se o contato é persistente e não atende às solicitações da vítima para que seja cessado.

Se você percebe que alguém está tentando acessar suas contas de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais sem permissão, isso pode ser um sinal de stalking. A presença de solicitações de amizade suspeitas, mensagens anônimas ou tentativas de hackeamento são sinais claros de vigilância digital.

Mensagens anônimas ou tentativas de hackeamento são sinais de stalking digital. Imagem: Visual Generation | Shutterstock

3. Stalking intimista

Se você recebe ameaças diretas ou indiretas, ou se o comportamento de uma pessoa se torna agressivo, intimidador ou manipulador, esses também são sinais da prática de perseguição, porque ele tem a intenção de causar medo e controlar a vítima. Assim como danos inexplicáveis em sua propriedade, como arranhões no carro, destruição à sua casa ou objetos pessoais mexidos ou danificados.

Além disso, encontrar dispositivos de rastreamento em seus pertences é uma forma direta de invasão física e monitoramento.”Reconhecer esses sinais e agir rapidamente é essencial para garantir sua segurança. Informar às autoridades, buscar suporte emocional e jurídico para que sejam pedidas medidas protetivas de urgência são passos importantes para lidar com situações de stalking“, finaliza Letícia Peres.

Por Ana Beatriz Bernardo





Fonte: Terra

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Após acordo com reitoria, funcionários da USP encerram greve

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Os servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram a greve iniciada há 10 dias, após acordo entre a reitoria da Universidade e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). A categoria entrou em greve no último dia 14, pleiteando isonomia em relação a gratificações que foram dadas aos docentes. 

A Universidade informou que irá igualar o recurso destinado a gratificações para as duas categorias. O pagamento das gratificações depende ainda de envio de proposta estruturada para órgãos técnicos da Universidade, não havendo previsão da data de início. 

Também foi firmado compromisso para a formalização do abono das horas não trabalhadas em períodos de “pontes” de feriados e recesso de final de ano. 

A discussão avançou também no atendimento a um acordo que envolve os trabalhadores terceirizados, com o compromisso de buscar soluções que assegurem condições de deslocamento análogas às oferecidas aos servidores da USP, como gratuidade no transporte dentro do campus.

Greve estudantil continua

Os estudantes da Universidade mantêm a paralisação iniciada no dia 16 de abril. Eles protestam contra cortes no programa de bolsas, falta de vagas de moradia estudantil e no fornecimento de água.  

Após reunião com a reitoria, foi marcada uma mesa de negociação para a próxima terça-feira (28).  

Segundo a USP, foi revogada uma portaria que interferia nos espaços cedidos pela USP aos centros acadêmicos, impedindo o comércio ou a sublocação. A medida foi um dos maiores impulsos para a mobilização discente nesse momento. 



Fonte: Agência Brasil

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Brasil

MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês. 

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos: 

  • matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; 
  • estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento. 

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Ausência em 2025 

O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.  

Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.  

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante. 

Resultado 

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. 

Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. 

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas. 

O Enem 

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. 



Fonte: Agência Brasil

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Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta

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O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira (24). A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

·  matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

·  estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

·  pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·  beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

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Ausência em 2025

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção em 2026 deve justificar a ausência.

Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; a certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

As regras e prazos do Enem 2026, relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição, estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

O Enem

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.



Fonte: Agência Brasil

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