Decoração
Presidente do Senado discorda da descriminalização da maconha pelo STF
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Para o parlamentar, o assunto deveria ser debatido e regulamentado pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. “Eu discordo da decisão que sustenta o STF, já falei mais de uma vez a respeito desse tema. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo . A discussão pode ser feita, mas há caminhos próprios para isso”, disse. Após o ministro Dias Toffoli esclarecer seu voto, o STF formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi retomado nesta terça-feira (25), e por maioria, sendo sete ministros votantes, decidiram para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
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O julgamento em questão analisou a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que criminaliza a aquisição, guarda, transporte e posse de drogas para consumo pessoal sem autorização legal. A decisão do STF tem gerado debates e opiniões divergentes. Rodrigo Pacheco é o autor da chamada “PEC das drogas”, que foi aprovada pelo Senado e visa incluir na Constituição a criminalização da posse e do porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta legislativa contrasta com a decisão do STF e reflete a complexidade e a diversidade de opiniões sobre o tema.
Com o resultado da votação, os ministros decidiram que caso a pessoa seja pega com determinada quantidade de maconha para uso próprio não será considerado crime, mas sim um ato ilícito administrativo.
“Com o pronunciamento do ministro Dias Toffoli, forma-se então maioria de que o porte para consumo pessoal constitui ato ilícito sem natureza penal. E aqui gostaria de deixar claro que o tribunal até agora, e já por maioria, se manifesta pela natureza ilícita do porte para consumo e por via de consequência pela vedação de consumo em local público, pelo fato de ser evidentemente uma atividade ilícita. (…) O plenário do STF, por unanimidade, considera que o consumo de drogas ilícitas é uma coisa ruim e que o papel do Estado é combater o consumo, evitar o tráfico e tratar os dependentes. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, disse Luis Roberto Barroso após a votação.
publicado por Tamyres Sbrile
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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