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Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da tributária; destaques ficam para esta 4ª-feira

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e 142 contra. Os únicos partidos a orientarem suas bancadas a rejeitar o projeto foram o PL e o Novo. Depois da análise de destaques (tentativas de mudanças no texto aprovado), que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado. Os deputados realizam nesta semana o primeiro esforço de votações durante o período da campanha para as eleições municipais.

Nesta terça-feira (12), foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, que foi votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões da Casa. Além da formalização do comitê gestor, o projeto também trata da cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

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Os deputados do grupo de trabalho que analisou o projeto incluíram uma isenção de ITCMD aos investidores que ficarem mais de cinco anos no VGBL, a contar da data do aporte. Para o PGBL, contudo, não valerá essa regra e a tributação ocorrerá independentemente do prazo. O relator no plenário, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), fez algumas mudanças no parecer final. Uma delas foi estabelecer que será opcional para o contribuinte a antecipação do pagamento do ITBI para que o imposto incida na formalização da escritura pública no registro de imóveis.

A inclusão de procuradorias no comitê gestor causou divergências hoje. Nos bastidores, havia um temor de que a participação de procuradores prejudicaria o comitê. Entre argumentos levantados está até o de acesso à informação privilegiada por escritórios particulares. No entanto, o texto ficou como estava, com a participação das procuradorias no colegiado. Em julho, a Câmara aprovou o primeiro projeto de regulamentação da tributária, que trata de temas como Imposto Seletivo e cesta básica e está agora no Senado.

*Com informações do Estadão Contéudo
Publicado por Carolina Ferreira



Fonte: Jovem Pan

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Grêmio x Flamengo: Confira a transmissão da Jovem Pan ao vivo

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Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro

Grêmio x Flamengo

Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.

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Fonte: Jovem Pan

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Rebeca Andrade conquista ouro nas barras assimétricas no Campeonato Brasileiro

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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos

Reprodução/Instagram/@rebecaandraderebeca andrade
Rebeca Andrade volta a competir depois das Olimpíadas de Paris

A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.

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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.

 

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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Bombardeio em Kharkiv deixa ao menos 21 feridos

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Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;

EFE/EPA/SERGEY KOZLOVbombardeio em kharkiv
Equipes de resgate ucranianas evacuam a população local do local do bombardeio noturno em um prédio residencial de vários andares em Kharkiv

A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.

Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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