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O TikTok enfrentará o Departamento de Justiça neste outono em sua tentativa de impedir uma lei que poderia levar ao banimento do aplicativo nos Estados Unidos. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia estabeleceu uma data de setembro para alegações orais em dois casos que contestam isso exige que a ByteDance venda o aplicativo ou será banido.
A TikTok entrou com uma ação alegando que a lei era no início deste mês. A empresa disse que o desinvestimento da ByteDance “simplesmente não é possível” e que já havia negociado com o governo dos EUA para resolver questões de segurança nacional. Separadamente, um grupo de criadores do TikTok também está a lei. Eles alegam que a lei viola seus direitos da Primeira Emenda porque perderiam a capacidade de comunicação na plataforma. A TikTok está supostamente pagando os honorários advocatícios dos criadores no caso.
Em setembro, o tribunal de apelações ouvirá impugnações em ambos os casos, que foram consolidados. Como Reuters a data de setembro está de acordo com o desejo do TikTok de um cronograma “acelerado” no caso, que pode eventualmente acabar no Supremo Tribunal Federal.
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