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Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

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Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo.

Gustavo Moreno/SCO/STFFlávio Dino no STF
Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda uma medida para melhor disciplinar o uso das emendas, privilegiando especialmente as de pagamento obrigatório e que asseguram o cumprimento dos pisos mínimos constitucionais da Saúde e Educação. A proposta das lideranças é de construir uma saída que contemple Parlamento e governo e que atenda às exigências do Judiciário.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que conversaria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da decisão de Dino. Em reunião na noite desta quarta-feira (14), Lira e líderes partidários falaram em recorrer à Corte para tentar derrubar a determinação do magistrado, mas buscavam o apoio de Pacheco.

Dino suspendeu todas as emendas impositivas

Dino suspendeu nesta quarta todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União até que o Legislativo crie regras para a execução desses recursos que observem requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência. Deputados e senadores chegaram a prever para esta quarta a votação de mudanças nas chamadas emendas Pix para dar mais transparência nos repasses. A análise ocorreria na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o item foi retirado de pauta para a inclusão da medida provisória do Judiciário que acabou sendo rejeitada.

O Congresso foi pego de surpresa, e agora os parlamentares querem se debruçar sobre a nova decisão de Dino para avaliar os desdobramentos. Até então, o ministro havia suspendido apenas a operação das emendas Pix, que são uma parte das emendas individuais. A nova decisão, contudo, afeta todas as individuais e também as emendas de bancada estadual. Dino já havia pedido mais transparência nas emendas de comissão, que não são impositivas.

A ideia é delimitar o objeto das emendas Pix, ou seja, explicitar para qual fim o dinheiro está sendo usado (para qual obra ou política pública específica). Hoje, não fica claro como as prefeituras estão usando as verbas, embora o nome do deputado que enviou a emenda possa ser identificado. Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

As emendas Pix (batizadas com esse nome em referência ao sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central) são uma forma de manejar as emendas individuais e permitem a destinação direta de recursos federais a Estados e municípios sem controle e fiscalização.

Apesar de estarem empenhados em resolver os problemas de transparência das emendas Pix para atender aos questionamentos do Judiciário, os líderes da Câmara estão mais preocupados com o impacto nas emendas de comissão, que também foram incluídas na ação relatada por Dino no STF.

As emendas de comissão têm sido usadas como moeda de troca política no Congresso desde o fim do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consistia no repasse de emendas de relator sem transparência e de forma que dificultava a fiscalização. A ofensiva sobre esses recursos, portanto, impacta diretamente no poder da cúpula do Legislativo, às vésperas das eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

O pano de fundo do imbróglio é uma disputa de poder entre o Executivo e Legislativo, arbitrada pelo Judiciário. O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas parte dos recursos continuou nas mãos do Congresso, após um acordo feito com o Planalto.

Agora, os parlamentares veem nova ofensiva do governo federal, em aliança com o Judiciário, para retomar mais poder sobre o Orçamento. Principalmente porque Dino foi indicado por Lula para a Corte.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Keller





Fonte: Terra

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PND 2025: questão discursiva aborda idadismo como desafio social

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A questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND), aplicada neste domingo (26), abordou o idadismo como desafio social e educacional no Brasil.

O idadismo, também conhecido como etarismo, é um termo que define o preconceito, estereótipo e/ou discriminação contra indivíduos ou grupos com base na sua idade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o enunciado da questão destaca o conceito do idadismo, a importância de combater estereótipos e práticas discriminatórias baseadas na idade e de promover a integração entre diferentes gerações no ambiente escolar. O texto foi extraído do Relatório Mundial sobre o Idadismo de 2023, produzido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O texto a ser elaborado pelo candidato deve abordar os efeitos das diferenças entre gerações no contexto escolar.

Como solução para o problema, o participante da PND deve apresentar, ao menos, uma atividade de combate ao idadismo e que promova a integração intergeracional nas unidades de ensino.

Textos motivadores

Para auxiliar na construção do texto discursivo, os mais de 1,08 milhão de inscritos na prova chamada de CNU dos Professores tiveram como suporte textos motivadores ou de apoio. O conjunto de materiais que acompanha a proposta da prova discursiva tem a principal função de fornecer o recorte temático e contextualizar o candidato sobre o assunto que ele precisa desenvolver.

Entre os texto disponibilizados neste domingo está o 22º artigo do Estatuto do Idoso, que propõe a inserção de conteúdos sobre envelhecimento e valorização da pessoa idosa nos currículos escolares.

Outro texto a que os participantes da PND tiveram acesso é um trecho da obra À Sombra Desta Mangueira, do pedagogo e educador Paulo Freire (1921-1997), publicado em 1995, a partir dos manuscritos de próprio punho do autor. O texto reflete sobre a juventude e a velhice como atitudes diante da vida e da aprendizagem.

Prova objetiva

Além da questão discursiva, os participantes também respondem a questões objetivas de formação geral docente e do componente específico das 17 áreas da licenciatura.

De acordo com o edital da PND 2025, a parte da prova com conteúdo de formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação de um professor.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das licenciaturas. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação docente.

Com duração de cinco horas e 30 minutos, o término ocorreu às 19h, no horário de Brasília.

PND

A Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação pública para o ofício de professor, também não é um concurso.

O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino.

O MEC quer, por meio da Prova Nacional Docente, estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

A prova será realizada anualmente pelo Inep. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.



Fonte: Agência Brasil

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Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND

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Mais de 1,08 milhão de inscritos participam, desde as 13h30 deste domingo (26), da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) em todo o país. A prova é etapa obrigatória para quem conclui um curso de licenciatura em 2025 e também para os professores que querem usar a nota do exame em um processo seletivo de docentes, feito por estados e municípios que aderiram ao chamado CNU dos Professores.

A prova tem a duração de 5 horas e 30 minutos e terminará às 19h, no horário de Brasília. Os candidatos, no entanto, podem deixar a sala de aplicação do exame após duas horas do início.

No Distrito Federal, um dos candidatos da PND é Francisco Gilvar Pereira da Silva, filho de um casal de analfabetos do Piauí. Aos 56 anos, ele concluirá o curso de letras – português em dezembro, sua segunda graduação. A vida nunca foi fácil para Francisco, que começou a trabalhar aos 7 anos como auxiliar no carregamento de areia e madeira de caminhões em Amarante (PI). A vinda para Brasília foi motivada pelo serviço militar. Mas, foi como auxiliar de limpeza, em uma escola privada de Brasília, e a proximidade com o meio acadêmico que a vontade de ser professor foi despertada em Francisco.


Brasília (DF), 26/10/2025 - Francisco Gilvan aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Francisco Gilvan aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Francisco Gilvar aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dentro da instituição de ensino, ele galgou posições até o cargo de auxiliar administrativo, o que o influenciou na escolha do primeiro curso, o de administração. Ele foi o primeiro integrante da família a ter um curso superior, mas faltava algo para realizar o sonho. Então, conquistou uma bolsa de estudos e correu atrás do sonho de cursar a licenciatura que mais tem familiaridade com as letras, aquelas que seus parentes não conheciam. Os pais falecidos não terão a oportunidade de ver o filho com diploma na mão. Mas é para a terra natal que ele quer voltar para fazer a diferença na educação de outros “Franciscos e Franciscas”, como foi um dia em Amarante.

“Sinto uma emoção grande porque tenho vontade de retornar para o meu estado para dar oportunidade àqueles que não têm condições [de estudar], como eu não tive. E para ensinar, passar o meu conhecimento e um pouco da minha experiência para a frente. Será gratificante.”

Um sonho

Outro candidato no Distrito Federal, o indígena da etnia Marubo, Edinácio Silva Vargas, de 32 anos, aguardava o momento de cruzar o portão do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na Asa Norte, centro da capital federal, para fazer a Prova Nacional Docente. Ele contou à reportagem da Agência Brasil que desde que saiu da Terra Indígena (T.I.) Vale do Javari, em Cruzeiro do Sul (AC), tinha o sonho de ser professor de língua inglesa.

“Era um sonho antigo de querer falar outra língua. Ainda não estou fluente, mas falta pouco. Também penso nas perspectivas profissionais que o inglês pode proporcionar.”

Em sua trajetória de estudante, Edinácio se formou em gestão pública pela Universidade Estadual do Amazonas. Hoje, ele quer unir as duas formações superiores em benefício de seus futuros alunos.

“Com base nos últimos estágios obrigatórios que eu fiz, na licenciatura, eu quero dar apoio, mediar o conhecimento. Quero, com a minha profissão, ensinar, ajudar as pessoas, o que contribui na formação para a vida dos alunos. Eu gostei mesmo dessa ‘coisa’ de ajudar”, admite.

O exemplo arrasta

O futuro professor de educação física, Diego Lima, decidiu pelo exemplo. Como atleta paralímpico, o jovem conta que teve grandes mestres que lhe deram incentivo para competir. A dedicação desses professores o inspirou a ser um deles.

“Para mim, estar aqui, hoje, nessa última etapa, é muito gratificante, porque estou seguindo os grandes exemplos que tive.” Também é um orgulho para eles ver um aluno se formando e querendo ser um profissional assim como eles foram.”


Brasília (DF), 26/10/2025 - Diego Lima aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Diego Lima aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diego Lima aguarda para fazer a Prova Nacional Docente em Brasília. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diego Lima nasceu com paralisia cerebral. Atualmente, além de estudante do último ano da graduação, ele é velocista cadeirante, depois de ter praticado atletismo, tênis e basquete de cadeira de rodas. A virada de chave na cabeça e no coração, que o fez pensar na docência, foi há dez anos.

Porém, a falta de recursos financeiros quase o fez abandonar a faculdade no meio do curso. Pelo Programa Atleta Cidadão, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento pessoal e profissional, Diego Lima voltou a estudar e quer alçar novos voos após se formar.

“Agora, estou na fase de querer fazer a diferença na vida de outros atletas. Quando estiver na carreira de professor, quero dar sequência, passar o que aprendi para os futuros alunos e dar o conhecimento que eles precisam.”

Para Maíra Araújo dos Santos, de 23 anos, moradora da cidade de Itapoã, no Distrito Federal, os comportamentos de uma professora de química chamada Marina, no ensino médio, a influenciaram a decidir pelo curso.

 “Se a gente parar para pensar, tudo ao nosso redor é química. Eu quero mostrar para os estudantes que essa área é muito mais do que uma matéria que vai dar medo, como a professora Marina me ensinou.

Munida de caneta preta para fazer a prova, Maíra confessa que antes mesmo de pensar em ser professora, ela faz a prova neste domingo porque precisa comprovar a presença para, enfim, ter o aguardado diploma. “Essa prova é do Enade das Licenciaturas. Então, para a faculdade liberar meu diploma, preciso fazer a PND.”


Brasília (DF), 26/10/2025 - Maíra Santos aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Maíra Santos aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maíra Santos conta que o comportamento de uma professora de química, no ensino médio, a influenciou para fazer o curso – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os candidatos respondem às questões da PND neste domingo, que têm o conteúdo baseado na mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua primeira edição em 2024, tem foco nos cursos de formação docente,

Carreira do cuidado

Se Maíra quer, com urgência, concluir o curso de química, o objetivo de Solange Oliveira Braga, formada em pedagogia, é ser aprovada no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, autorizado neste mês e que vai ser realizado em 2026. “Já estou estudando, porque no ano que vem já vai ter concurso da Secretaria de Educação do DF. Estou nesse propósito. Pretendo dar aulas a crianças menores 5 anos.” A vocação para a educação infantil ela diz ter percebido ao cuidar dos irmãos pequenos, na cidade mineira de São Francisco.  “Você lembra da sua infância, do cuidado com os irmãos e de como é bom aquele contato com crianças. É o amor verdadeiro.”

O pontapé que faltava para lecionar veio da própria família. “Tenho parentes que atuam nessa área. Então, fui me espelhando neles. Por isso, a vida toda eu sempre falei: quando eu estudar, quero ser professora”

Profissão que forma todas as outras

A estudante Marcela Silva Vaz, de 31 anos, também concluirá o curso de licenciatura em 2025. Ao mirar na estabilidade do serviço público e no salário certo todo início de mês, Marcela pensa ainda nas crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social.  “Há muitas crianças carentes e algumas escolas deixam muito a desejar. Quero ser um diferencial nisso tudo, trabalhando no primeiro ano do ensino fundamental, onde o saber começa com o ensino para ler e escrever.” 


Brasília (DF), 26/10/2025 - Marcela Silva Vaz aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Marcela Silva Vaz aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcela Silva Vaz quer trabalhar com crianças, no ensino fundamental – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcela explica que o professor da educação básica é o profissional que forma todos os outros.  

Sobre a realidade dentro de sala de aula, ela defende que as redes de ensino devem se adaptar melhor para o atendimento de estudantes neurodivergentes e com outras necessidades especiais. “Hoje em dia, há um número maior de crianças especiais nas escolas. Entendo que professores têm dificuldades e muitos não conseguem atingir bem o objetivo de ensinar, por diversos fatores. Mas aprendi a dar o meu máximo. Na escola, quero ser uma professora que dá a direção, em conjunto com a família. O professor tem que ter essa dedicação”.

Participantes

Segundo o Ministério da Educação (MEC), Brasília e demais cidades do DF aparecem na terceira posição entre as que têm maior número de inscritos (18.754), entre 1,08 milhão de inscritos. As primeiras colocações são do município de São Paulo (84.633), seguido pelo município do Rio de Janeiro (28.765). O estado com maior número de inscritos confirmados é São Paulo (253.895), seguido por Minas Gerais (97.113) e o Rio de Janeiro (72.230). 

Em relação às 17 áreas da licenciatura avaliadas neste domingo, a pedagogia liderou as inscrições na PND, com 560.576 pessoas confirmadas. Em segundo lugar, figura a área de letras – português, com 73.187 confirmações; seguida de matemática (72.530) e de educação física (65.911). 

A PND 

A PND será aplicada anualmente. A prova faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 



Fonte: Agência Brasil

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Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente

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A professora da rede municipal de Duque de Caxias na Baixada Fluminense Ingrid Nascimento Abreu, de 60 anos, chegou antes dos portões abrirem, ao meio-dia,no Colégio Estadual Julia Kubitschek na região central do Rio para a realização da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) neste domingo (26). Professora de educação infantil e de autistas há quatro anos, ela disse estar disposta a ser chamada para outros municípios do Rio de Janeiro ou mesmo para outros estados.

“Onde estiver precisando, eu gostaria de ser chamada, como áreas quilombolas, indígenas. A função do professor é educar onde houver necessidade. A importância dessa prova foi para que se tenha essa possibilidade de fazer na sua cidade esse concurso nacional. O governo está focado na educação que é a base”, disse Ingrid.

Chamado de “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, o exame representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026. Ao todo, 1.086.914 inscritos fazem a prova neste ano. 

O professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino médio da rede estadual na Ilha do Governador Vagner Bastos, de 64 anos, exerce sua profissão há dois anos e gostaria de trabalhar nas regiões periféricas do estado do Rio.

“Quero expandir as fronteiras no que se refere a essa linda iniciativa do governo federal que nos dá oportunidade de irmos a outros lugares e levarmos a palavra da educação. A educação não só é a base mas o princípio de uma sociedade. Uma sociedade só se faz democrática pela educação”, disse Bastos.

Recém-formada em letras habilitação português e literatura pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Fernanda Lima Figueiredo da Silva, de 25 anos, vê a PND como a oportunidade para seu primeiro emprego.

“Estou com todo o conteúdo fresco na cabeça. Minha expectativa é alta. Estou preparada”, afirmou Fernanda que gostaria de atuar no Colégio de Aplicação da Uerj.

Sobre a PND

Com duração de cinco horas e trinta minutos, a prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação docente. 

De acordo com o edital da PND 2025, a prova será composta por duas partes. A primeira trará questões sobre formação geral de todos os docentes e a outra será de componente específico.

A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Seleção de professores

Nesta edição, 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, além de 22 secretarias estaduais de educação aderiam voluntariamente à prova.

Confira aqui as redes de ensino dos estados e cidades participantes da PND.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

 



Fonte: Agência Brasil

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