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[ad_1] A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB) reabriu a sessão com deliberação sobre um projeto que trata de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para tentar esfriar os ânimos. A expectativa é que […]
[ad_1] Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da imprensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9). Nesta tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto após o presidente da Casa, Hugo […]
[ad_1] O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da […]
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo […]
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares. […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai […]
[ad_1] O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam […]
[ad_1] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Baceller (União), preso preventivamente acusado de vazar informações sobre operações contra o Comando Vermelho. Em decisão nessa segunda-feira (8), os colegas do político na […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de […]