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[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares. […]
[ad_1] Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de janeiro ser protocolado na Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as votações do plenário. “Democracia é discutir com o Colégio de […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar […]
[ad_1] Há duas semanas, o Senado Federal iria votar um projeto que sustaria o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dificultou o acesso a armas no Brasil Tom Costa/MJSP Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados dizem que a paciência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acabou Deputados […]
[ad_1] A proposta de está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e poderá ser votada já nesta terça-feira (10); partido tem o maior número de deputados e deve decidir a eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025 Lula Marques/ Agência Brasil 2º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrou que o projeto […]
[ad_1] Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação começou no STF no ano passado O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís […]