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[ad_1] O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer […]
[ad_1] Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) […]
[ad_1] Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação começou no STF no ano passado O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís […]
[ad_1] Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários Geraldo Magela/Agência Senado Moraes solicitou explicações sobre o atendimento às mulheres e os processos administrativos contra médicos que realizaram abortos após o período estipulado O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre […]
[ad_1] Ex-primeira-dama afirma que legisladores devem encontrar formas de não criminalizar mulheres que sofreram violência sexual e endurecer penas contra estupradores Divulgação/PL Michelle Bolsonaro publicou vídeo nas redes sociais para fala do PL do Aborto A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças ao projeto de lei sobre o aborto que está em tramitação na Câmara dos […]
[ad_1] Os protestos contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio ocorreram em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e na Praia de Copacabana, na orla carioca ANDRÉ RIBEIRO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Durante ato ‘Criança não é mãe’, na Avenida Paulista, manifestantes colocaram fogo em boneco […]
[ad_1] Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência Brasil “É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu a primeira-dama no “X” (antigo Twitter) A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), […]
[ad_1] Senadora rechaçou PL do Aborto e questionou os parlamentares homens o que eles fariam se suas parceiras ou filhas fossem estupradas Pedro França/Agência Senado Senadora rechaçou PL do aborto durante fala na última terça-feira (18) Na última terça-feira (18), durante um pronunciamento, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) censurou a sessão de debates temáticos sobre […]