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[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de […]
[ad_1] O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer […]
[ad_1] Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em entrevista […]
[ad_1] Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) […]
[ad_1] A decisão que fixou prazo de 24 horas para essa comprovação foi proferida na tarde de quinta-feira (19) EVARISTO SA/AFP A rede social X, antigo Twitter, voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), após ficar parcialmente acessível na quarta (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira […]
[ad_1] A proposta foi criticada pelo Banco Central e travou a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração dos 17 setores e dos municípios CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Haddad afirmou que recursos não são classificados como receita primária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11), que se reuniu com o presidente […]
[ad_1] Especialistas apontam que o fenômeno El Niño e a diminuição das chuvas são fatores que contribuíram para a severidade da situação Reprodução/ InfoAmazonia A situação é ainda mais alarmante, pois 2.800 aldeias na Amazônia Legal estão sem acesso à água potável Em julho de 2024, a seca afetou 358 dos 388 territórios indígenas na […]
[ad_1] Sequência de ‘Os Fantasmas se Divertem’ chega em setembro nos cinemas com Winona Ryder, Jenna Ortega e Winona Ryder no elenco Divulgação/Warner Bros Michael Keaton retoma o papel de Beetlejuice em “Os Fantasmas Ainda se Divertem” “Os Fantasmas Ainda se Divertem: Beetlejuice Beetlejuice” chega aos cinemas no dia 5 de setembro, e a expectativa […]