Serviços de Construção
[ad_1] O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Motta disse […]
[ad_1] A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia […]
[ad_1] O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’ Washington Costa/Ascom/MF Anúncio estipula um ‘deadline’ para que o presidente da Comissão de Assuntos Econômico marque uma data para a sabatina de Galípolo no colegiado O presidente do Senado, Rodrigo […]
[ad_1] ‘O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema’, declarou o presidente da Casa Alta do Congresso Nacional TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Texto da regulamentação da reforma, aprovado na Câmara e agora em discussão no Senado, está em regime de urgência O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que […]
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
[ad_1] Proposta prevê a manutenção da desoneração neste ano e a retomada gradual da cobrança a partir de 2025 Pedro França/Agência Senado Acordo entre representantes do Legislativo e do Executivo prevê a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia O projeto de lei que cria a compensação para […]