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[ad_1] Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira (30) e atinge 82 artigos da lei, aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e forte disputa política. Entre os pontos suspensos […]
[ad_1] A reforma trabalhista do governo de Javier Milei busca aumentar o lucro dos patrões e subjugar os trabalhadores, não tendo qualquer função de criar empregos, como afirma o governo da Argentina. Essa é a avaliação do presidente da Associação Latino-Americana de Advogados e Advogadas Trabalhistas, Matías Cremonte. Em entrevista à Agência Brasil, o especialista, […]
[ad_1] Em meio a protestos de rua e uma greve geral, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. Com mais de 200 artigos, o texto promove amplas alterações no sistema laboral argentino. O projeto permite a ampliação da jornada de trabalho […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do […]
[ad_1] O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a aplicação de tarifas de até 50% sobre importações de países sem acordo de livre-comércio com o México. Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (12), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério do Desenvolvimento, […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de […]
[ad_1] O programa Reforma Casa Brasil, que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. A cerimônia de lançamento do programa será no Palácio do Planalto. […]
[ad_1] O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A Portaria nº 1.177/2025 que […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 detalha cobrança do poder público cobrará e decidirá sobre controvérsias do futuro Imposto […]
[ad_1] A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma administrativa, mas ponderou que a questão é “como cobrar essa avaliação” e sugeriu que ela não deve estar restrita a análise da chefia imediata. “Na nossa visão, a estabilidade foi […]