Serviços de Construção
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa. Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com […]
[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a […]
[ad_1] A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8). O encontro seria o primeiro passo do Legislativo para analisar a decisão judicial que determinou a prisão do presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara […]