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[ad_1] O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar na próxima semana uma resolução do Bahrein para proteger a navegação comercial no Estreito de Ormuz, o que poderia incluir o uso da força. A reunião dos 15 membros do conselho foi inicialmente marcada para esta sexta-feira (3), mas foi adiada sem […]
[ad_1] Grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminharam um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a anulação da votação desta quinta-feira (26). Eles acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem também análise do caso pela Comissão […]
[ad_1] Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação […]
[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara […]
[ad_1] A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas […]
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido […]
[ad_1] Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa […]
[ad_1] Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais […]
[ad_1] Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025). Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na […]