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[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido […]
[ad_1] Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para […]
[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] Documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação movida pelo PT, que questiona a lei que autoriza a venda da companhia Divulgação Sabesp Privatização da Sabesp está marcada para acontecer nesta segunda-feira (22) A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta sexta-feira (19) um parecer desfavorável à liminar que poderia […]
[ad_1] A Apple realiza sua Conferência Mundial de Desenvolvedores (WWDC) há mais de 30 anos e, francamente – exceto ninguém os criticando por abreviá-la com dois Ws nesse período de tempo – não tenho sentimentos fortes sobre eles. Lance uma coisa nova. Coloque bloatware de IA em qualquer coisa. É o mundo da grande tecnologia […]
[ad_1] O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista […]