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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao cargo, nesta quarta-feira (5), o relator da indicação, […]
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, […]
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com “assombro” a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. “A Procuradoria-Geral da República recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho […]
[ad_1] Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de concretização de um golpe de Estado, por Jair Bolsonaro e seus aliados, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia 8 daquele mês, o ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de concretização de um golpe de Estado, por Jair Bolsonaro e seus aliados, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia 8 daquele mês, o ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou “deliberadamente” ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a permanência de acampamentos montados por apoiadores em frente a diversos quartéis-generais. O trecho consta na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. “O então presidente sempre […]
[ad_1] Desde 30 de agosto, o uso da rede social está suspenso no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes Pedro França/Agência Senado Entre os que desrespeitaram a decisão estão figuras públicas como o senador Sergio Moro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal […]
[ad_1] Documento será fundamental para que a PGR decida se apresentará uma denúncia contra o parlamentar por supostas irregularidades Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que está aguardando um relatório minucioso sobre a quebra dos […]
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a […]
[ad_1] Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STF Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF realizada no dia 13 de junho de 2024 Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do […]