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[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como […]
[ad_1] Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STF Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF realizada no dia 13 de junho de 2024 Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do […]
[ad_1] Líderes ponderam que a decisão pode representar uma resposta desproporcional Mário Agra/Câmara dos Deputados Medida Provisória foi rejeitada na quarta-feira (14) A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira (15) sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Líderes ponderam que a rejeição da MP […]