Serviços de Construção
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros […]
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo […]
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA). Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição. “Diante dos […]
[ad_1] Programa de escolas cívico-militares prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância nas unidades de ensino Carlos Moura/SCO/STF Decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
[ad_1] Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STF Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF realizada no dia 13 de junho de 2024 Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do […]
[ad_1] Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O caso teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu […]
[ad_1] Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Primeira reunião para o dia 5 de agosto A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da […]
[ad_1] Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes destacou que a decisão do STF visa tratar o uso de drogas como um problema de […]
[ad_1] Senador foi visto em um vídeo, viralizado nas redes sociais, no qual ele aparece falando a interlocutores sobre ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Moro disse ter sido preso de suspresa pela denúncia e que era uma brincadeira de festa junina A Primeira Turma do […]