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[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas […]
[ad_1] A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de […]
[ad_1] O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de […]
[ad_1] Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alocados no Ciep 173 Rainha Nzinga Angola, em Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, farão a prova em outra data. O local foi fechado em razão de um tiroteio que interditou a Avenida Brasil neste domingo (16). O Ministério da Educação (MEC) informou que […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo […]
[ad_1] O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para contratar monitores do Programa Escola Cívico-Militar. A decisão desta quarta-feira (3) foi unânime e resultado de uma representação de um coletivo formado por deputados e vereadores que apontam possíveis […]
[ad_1] O governo do Irã acusou os Estados Unidos (EUA) de estarem por trás dos ataques de Israel e suspendeu as negociações com Washington sobre o programa nuclear do país persa previstas para este domingo (15), em Omã. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baqaei, disse que não faz sentido negociar […]
[ad_1] O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o PDL 717/2024 será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A Articulação dos Povos […]
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, nesta segunda-feira (19), o meia-atacante boliviano Miguelito, do América-MG, com cinco jogos de suspensão e uma multa de R$ 2 mil por um ato de discriminação racial em jogo contra Operário-PR pela Série B do Campeonato Brasileiro. Como esta é uma decisão de primeira instância, e […]
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado […]