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[ad_1] Um acordo envolvendo minerais críticos e terras raras foi assinado hoje (21) entre os governos do Brasil e da Índia. Em declaração à imprensa realizada nesta madrugada em Nova Delhi, na Índia, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi informou que o acordo é “um grande passo” para os dois países. “O acordo assinado sobre minerais […]
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou, por meio de nota, as medidas aprovadas pelo governo de Israel que facilitam a tomada de terras palestinas na Cisjordânia por cidadãos israelenses. O governo brasileiro afirma que as medidas favorecem a expansão dos assentamentos ilegais e contribuem para ampliar a ingerência de Israel sobre […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fonte de […]
[ad_1] O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o PDL 717/2024 será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A Articulação dos Povos […]
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de […]
[ad_1] Confira os destaques do programa Hora H do Agro deste sábado (21) Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDO Um dos temas em destaque é o confisco de dinheiro e de terras, que está no radar do governo Lula Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos a este e muitos outros. Planos a […]
[ad_1] Especialistas apontam que o fenômeno El Niño e a diminuição das chuvas são fatores que contribuíram para a severidade da situação Reprodução/ InfoAmazonia A situação é ainda mais alarmante, pois 2.800 aldeias na Amazônia Legal estão sem acesso à água potável Em julho de 2024, a seca afetou 358 dos 388 territórios indígenas na […]
[ad_1] Setor é contra a revisão do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que isso trará insegurança jurídica Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Gustavo Moreno/STF Indígenas assistem, na primeira turma, à primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos a este e muitos […]