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TCE suspende processos seletivos para escolas cívico-militares em SP

[ad_1] O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para contratar monitores do Programa Escola Cívico-Militar. A decisão desta quarta-feira (3) foi unânime e resultado de uma representação de um coletivo formado por deputados e vereadores que apontam possíveis […]

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Brasil Educação

Governo de SP adia implementação de escolas cívico-militares para 2026

[ad_1] O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026. Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Gilmar dá cinco dias para Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre escolas cívico-militares em São Paulo

[ad_1] Programa de escolas cívico-militares prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância nas unidades de ensino Carlos Moura/SCO/STF Decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Brasil Educação

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada  pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase […]

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São Paulo abre consulta pública sobre escolas cívico-militares

[ad_1] Constitucionalidade da norma está em análise pelo STF; objetivo do governo é implementar o modelo em 45 instituições em 2025 DEYVID EDSON/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O plano do governador Tarcísio de Freitas é alcançar 100 escolas nos próximos anos O Governo do Estado de São Paulo deu início à segunda etapa da consulta pública sobre […]

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Brasil Educação

Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

[ad_1] A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. As unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis […]

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Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

[ad_1] A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. As unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis […]

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Após PSOL, PT contesta na Justiça a lei de escolas cívico-militares em São Paulo

[ad_1] Partido argumenta que o modelo fere princípios constitucionais e legais, acarreta custos elevados para o Estado e prejudica a liberdade e o desenvolvimento dos estudantes DEYVID EDSON/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governador Tarcísio de Freitas afrima que a proposta visa aprimorar a qualidade da educação e preparar os estudantes para a vida em sociedade O […]

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Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa

[ad_1] Lei foi aprovada pela Alesp no fim de maio e sancionada pelo governador em 27 do mesmo mês; quatro dias depois, o partido solicitou a suspensão da legislação RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Tarcísio argumenta que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal O governador […]

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Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP

[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado. De acordo com o Palácio dos […]