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Brasil Educação

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

[ad_1] O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas […]

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Brasil Educação

Governo institui o Compromisso Nacional Toda Matemática

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º), o decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática. O objetivo é, por meio de ações conjuntas com estados, municípios e o Distrito Federal, garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. “Para ver se a gente dá um […]

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Decoração

Lula institui Dia Nacional do Funk em reconhecimento à cultura popular

[ad_1] Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente aparece ao lado de Padilha durante assinatura de ata Reprodução/Instagram/@lulaoficial Vídeo divulgado nas redes sociais mostra momento da assinatura da ata O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quarta-feira (31), a criação do Dia Nacional do Funk, que será celebrado anualmente em 12 […]

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Brasil Educação

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a […]

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Esportes

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

[ad_1] O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de […]

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Brasil Educação

MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes

[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para avaliar os cursos que formam professores para atuar no ensino básico. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]

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Brasil Educação

Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP

[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado. De acordo com o Palácio dos […]