Serviços de Construção
[ad_1] Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira (30) e atinge 82 artigos da lei, aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e forte disputa política. Entre os pontos suspensos […]
[ad_1] A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando dificuldades em custear os advogados por causa das sanções norte-americanas a fundos venezuelanos. Segundo os advogados, Maduro e a esposa, Cilia Flores, não têm condições […]
[ad_1] A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes de o assunto ser levado para a decisão final do governo do país europeu. Em maio do ano passado, Zambelli foi condenada pelo […]
[ad_1] O Parlamento Europeu decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial que representantes do bloco assinaram com líderes do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), no último sábado (17). O pedido por um parecer sobre a legalidade dos termos do tratado, bem como […]
[ad_1] O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no […]
[ad_1] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais […]
[ad_1] O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” […]
[ad_1] A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. A lei trata da restruturação do quadro de servidores […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como prevê a […]
[ad_1] Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a absolvição dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas […]