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[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação […]
[ad_1] Os advogados da União ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Pará para que sejam reparados danos climáticos registrados em uma área de 7.075 hectares no Estado MICHAEL DANTAS / AFP Vista aérea de um incêndio ilegal na floresta amazônica às margens da Rodovia Transamazônica, tirada em 4 de setembro […]
[ad_1] Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O caso teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu […]
[ad_1] Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ […]
[ad_1] Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontou que o consumo de energia no país cresceu 8% em maio; bandeira amarela volta a ser adotada após mais de dois anos Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A última alteração na bandeira tarifária ocorreu em abril de 2022 Pela primeira vez em mais de dois anos, a conta […]
[ad_1] Durante a visita de Patrice Talon, Lula voltou a dizer que os bilionários do mundo deveriam pagar um imposto sobre suas fortunas para bancar ações contra a fome e afirmou que o Brasil apoiará a África na área agrícola MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Lula disse que os recursos demandados […]
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