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Internacional

Acordo Mercosul-UE está alinhado a objetivos ambientais, diz ministra

[ad_1] A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo. “As negociações resultaram em um […]

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Política

Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais

[ad_1] Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água […]

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Política

Rui Costa diz que políticas ambientais de Trump preocupam a humanidade

[ad_1] As medidas de retrocesso na preservação do meio ambiente, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso de posse, preocupam a humanidade como um todo, mas há esperança de que elas não sejam acompanhadas pelas políticas dos governadores daquele país. A expectativa foi manifestada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, […]

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Política

Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais

[ad_1] O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece […]

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Política

Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha 

[ad_1] O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes […]

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Brasil

Novo projeto de lei propõe penas mais severas para crimes ambientais

[ad_1] A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em um relatório de 2022, que as operações de fiscalização no campo estão em declínio O Ministério da Justiça apresentou um novo […]

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Entretenimento

Presidente do STF defende na ONU a necessidade do combate de crimes ambientais no Brasil

[ad_1] Luís Roberto Barroso participou do evento ‘SDGs in Brazil 2024’, em Nova York, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizado pelo Pacto Global – Rede Brasil da ONU Antonio Augusto/secom/TSE Barroso também ressaltou que após enfrentar enchentes no Rio Grande do Sul, o Brasil sofre agora com uma seca ‘sem precedentes’ Em […]

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Brasil

Indústria Verde? O crescimento das práticas ambientais no Brasil ainda deixa dúvidas

[ad_1] Apesar de 89,1% das médias e grandes empresas adotarem iniciativas ambientais em 2023, é preciso mais fiscalização e políticas públicas rígidas Pixabay Consumidores e investidores estão mais atentos a questões ambientais, e as companhias que abraçam a sustentabilidade acabam colhendo os benefícios O levantamento mais recente do IBGE revela que 89,1% das médias e […]

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Política

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

[ad_1] Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, […]

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Decoração

União inicia cobrança de R$ 635 milhões por danos ambientais no Pará

[ad_1] Os advogados da União ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Pará para que sejam reparados danos climáticos registrados em uma área de 7.075 hectares no Estado MICHAEL DANTAS / AFP Vista aérea de um incêndio ilegal na floresta amazônica às margens da Rodovia Transamazônica, tirada em 4 de setembro […]