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[ad_1] O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas Gustavo Moreno/SCO/STF Ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão […]
[ad_1] Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem reunir os líderes das duas Casas para discutir a reação à ação da PGR contra as emendas Pix na semana que vem Antonio Augusto/SCO/STF Votação sobre emenda Pix foi na última quarta-feira (7) O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões […]
[ad_1] O Procurador-Geral da República, Paulo GoNet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas ‘emendas PIX‘. Este mecanismo permite que recursos indicados por parlamentares sejam transferidos diretamente para prefeituras, sem definição prévia de como o dinheiro será utilizado. Para o PGR, o sistema compromete a transparência e a rastreabilidade do gasto […]
[ad_1] Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que emenda siga diretrizes de publicidade e transparência Pedro França/Agência Senado Decisão foi tomada devido às práticas de deputados e senadores de transferirem valores para estados ou cidades e não apresentarem projetos Paulo Gonet, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade das […]
[ad_1] Acusação se fundamenta em declarações feitas pelo deputado, que se referiu ao mandatário brasileiro como ‘ladrão’ WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Nikolas Ferreira, deputado federal A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, por injúria direcionada ao presidente Luiz […]
[ad_1] Documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação movida pelo PT, que questiona a lei que autoriza a venda da companhia Divulgação Sabesp Privatização da Sabesp está marcada para acontecer nesta segunda-feira (22) A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta sexta-feira (19) um parecer desfavorável à liminar que poderia […]
[ad_1] Lindôra Araújo defendia que autos deveriam ser enviados para a Vara de Guarulhos, e não para o STF; Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas são suspeitos de crimes como associação criminosa e apropriação de bem público Rosinei Coutinho/SCO/STF Lindôra Araujo foi vice-procuradora-geral na gestão de Augusto Aras na PGR A manifestação assinada por Lindôra […]
[ad_1] Defesa dos acusados havia solicitado a soltura, alegando que não há perigo de fuga e que medidas menos severas poderiam ser aplicadas Wilton Junior/Estadão Conteúdo DF – OPERAÇÃO MURDER INC/PF/IRMÃOS BRAZÃO/PRISÃO/PRESÍDIO FEDERAL – POLÍTICA – O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), um dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco, desembarca de […]