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[ad_1] Com a justificativa de evitar novas despesas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, vetou o restabelecimento da chamada “gratificação faroeste”, uma emenda de lei que premiava com até 150% do salário policiais que tenham se destacado, entre outras ações, pela “neutralização de criminosos”, como dizia o texto aprovado por deputados estaduais. A […]
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal […]
[ad_1] A assessoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) esclareceu que ele não está sendo investigado, tampouco é considerado suspeito no caso Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Hugo Motta ganhou força na disputa pelo comando da Casa após o deputado Marcos Pereira (SP) desistir da candidatura A Polícia Federal realizou uma operação com o objetivo […]
[ad_1] ‘O que cabe ao governo, e nós sempre faremos, é quando tiver uma decisão da Suprema Corte, cumprir’, disse o ministro depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o importante é não paralisar as obras prioritárias O ministro das […]
[ad_1] ‘O que cabe ao governo, e nós sempre faremos, é quando tiver uma decisão da Suprema Corte, cumprir’, disse o ministro depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o importante é não paralisar as obras prioritárias O ministro das […]
[ad_1] Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que emenda siga diretrizes de publicidade e transparência Pedro França/Agência Senado Decisão foi tomada devido às práticas de deputados e senadores de transferirem valores para estados ou cidades e não apresentarem projetos Paulo Gonet, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade das […]