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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de anunciar antecipadamente sua aposentadoria. “Imaginava que ele iria se afastar, mas que iria demorar um pouco mais”, disse. Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula foi questionado […]
[ad_1] A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da Guarda Municipal, é inconstitucional. A conclusão é do presidente da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGM BRASIL), Reinaldo Monteiro. Conforme explicou, os governos das cidades não têm atribuição constitucional […]
[ad_1] Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031. A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, […]
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal […]
[ad_1] A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no dia 5 de outubro. Às vésperas das eleições municipais, o […]
[ad_1] Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO “Ele pensa que é o que? Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, disse o presidente da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira […]
[ad_1] A presidente da CCJ, Caroline de Toni, prometeu dar celeridade às PECs que visam restringir decisões monocráticas e permitir que o Congresso possa suspender atos do Supremo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, do PL, é a presidente da CCJ da Câmara A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados […]
[ad_1] O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio […]
[ad_1] A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. […]